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Mostrando postagens com o rótulo Democracia

O Ministério Público sob escrutínio, com Fábio Kerche | #103

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  A reforma do sistema de justiça promulgada ao final de 2004 criou dois importantes conselhos de controle administrativo e disciplinar do Judiciário e do Ministério Público, o CNJ e o CNMP, respectivamente. Quase 17 anos depois e com a experiência da Lava Jato, que gerou excessos de membros do Ministério Público, o Congresso volta a discutir uma emenda constitucional instituindo controles. Uma proposta de reforma do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como do Conselho Superior do MP, coloca em polos antagônicos congressistas e as entidades representativas da corporação. Qual o significado dessas reformas? Por que elas se tornaram prioritárias para os agentes políticos? De que forma tais mudanças impactam a atuação de promotores e procuradores? Para discutir esses pontos, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Fábio Kerche, cientista político da Unirio e pesquisador das instituições do sistema de justiça, especialmente do Ministério Público. As músicas deste episódio são

A tanatocracia de Bolsonaro cumpre suas promessas

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Meu artigo no blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação na Carta Capital , sobre o bolsonarismo como um movimento que busca a morte como projeto de poder e é, portanto, tanatocrático. Clique aqui para ler.

A Alemanha pós-Merkel, com Bruno Speck | #101

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Após 16 anos como chanceler, Angela Merkel decide deixar o cargo de primeira-ministra e não disputar as eleições. Com isto, abre-se a sua sucessão. Nas concorridas eleições de setembro de 2021, o Partido Social Democrata (SPD) conseguiu a primeira colocação, mas por uma diferença muito pequena em relação aos Democratas Cristãos (CDU/CSU). Ambos obtiveram cerca de um quarto das cadeiras no parlamento, insuficiente para a formação de um novo governo. Assim, tornou-se indispensável a construção de uma coalizão, como de costume. Contudo, desta vez, por conta da fragmentação partidária, não seriam possíveis coalizões de apenas dois partidos, sendo necessário compor a aliança com três sócios. Social Democratas ou Democratas Cristãos, dessa forma, terão de se aliar a Verdes e Liberais – ou quem sabe, reeditar as Grandes Coalizões entre SPD e CDU/CSU. Não bastasse tal complexidade, os partidos localizados nos polos mais extremos do espectro ideológico alemão (AfD na extrema-direita, Die Linke

Bolsonarismo: populismo ou fascismo? Com Fabio Gentile | #99

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  Que Jair Bolsonaro é autoritário não há dúvidas, não só pelos seus elogios à ditadura militar e a torturadores, mas pelos seus atos na Presidência da República. Ataca outros poderes, afronta governadores e prefeitos, mobiliza suas hordas para que clamem por ruptura institucional e destituição de seus adversários – ou, para ele, inimigos. Diz que as Forças Armadas são "suas", assim como dá à Constituição a interpretação que lhe convém, questionando o papel do STF como corte constitucional, à qual cabe a interpretação última das normas. Absolutista e avesso a limites, Bolsonaro só considera como povo aqueles que o apoiam e seguem, aqueles que ele mobiliza em atos golpistas e antidemocráticos. No discurso bolsonarista, quem lhe é crítico ou insubmisso é contrário ao "povo" e ao país. Seria ele apenas mais um populista autoritário, ou – tendo em vista seu culto à violência, seu irracionalismo e seu culto à morte – seria ele um fascista? Para discutir esta questão este

A Constituição Quadrangular de Bolsonaro e a quarta via

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Meu artigo no blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital , sobre o 7 de setembro fascista. Clique aqui para ler

A democracia ameaçada, com Maria Hermínia Tavares de Almeida - #97

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Em guerra contra os outros Poderes – em especial o Judiciário –, governos subnacionais e imprensa, Jair Bolsonaro convoca inflamadamente seus apoiadores para um 7 de Setembro Fascista. O propósito dos atos, para os quais uma imensa e intensa mobilização se produziu nas hostes bolsonaristas, é atacar os limites democráticos ao exercício do poder autocrático pelo presidente da República. Bolsonaro não aceita quaisquer limites ou contrariedades que possam, legitimamente, ser-lhe impostos pelo Judiciário, pelo Legislativo, pelos governos subnacionais ou pela imprensa independente. Não à toa, anunciou a seus apoiadores que o 7 de Setembro Fascista será um "ultimato" aos ministros do STF que ousam lhe contrariar – Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Não bastasse, Bolsonaro também tem insistido na participação de membros das forças de segurança, em especial as polícias, nas manifestações antidemocráticas marcadas para o dia da Independência. Que riscos efetivamente isso repr

A politização das polícias, com Jacqueline Muniz - #96 (primeira parte)

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Em 2021 o mês de agosto fez jus à fama funesta que lhe acompanha – ao menos em parte. Enquanto Jair Bolsonaro radicalizava cada vez mais no enfrentamento com os outros Poderes, especialmente com o Judiciário, seus seguidores elevavam cada vez mais o tom do discurso. Enquanto o cantor sertanejo Sérgio Reis bradava pela intimação do Congresso para que acatasse na íntegra a pauta bolsonarista, sob pena do uso da violência contra os juízes do STF, membros das forças policiais arreganhavam os dentes e conclamavam seus colegas para a ação. Uma manifestação foi convocada por Jair Bolsonaro e seus seguidores para o dia 7 de setembro, ocupando uma data que nos últimos anos tem sido marcada pela "Marcha dos Excluídos", liderada por organizações sociais à esquerda. Essa manifestação tem o propósito de acossar não só opositores do governo, mas também lideranças do Legislativo e do Judiciário que resistem em simplesmente se curvar aos caprichos do "mito". A maior preocupação em