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Mostrando postagens com o rótulo Poder Judiciário

O Ministério Público sob escrutínio, com Fábio Kerche | #103

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  A reforma do sistema de justiça promulgada ao final de 2004 criou dois importantes conselhos de controle administrativo e disciplinar do Judiciário e do Ministério Público, o CNJ e o CNMP, respectivamente. Quase 17 anos depois e com a experiência da Lava Jato, que gerou excessos de membros do Ministério Público, o Congresso volta a discutir uma emenda constitucional instituindo controles. Uma proposta de reforma do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como do Conselho Superior do MP, coloca em polos antagônicos congressistas e as entidades representativas da corporação. Qual o significado dessas reformas? Por que elas se tornaram prioritárias para os agentes políticos? De que forma tais mudanças impactam a atuação de promotores e procuradores? Para discutir esses pontos, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Fábio Kerche, cientista político da Unirio e pesquisador das instituições do sistema de justiça, especialmente do Ministério Público. As músicas deste episódio são

Caminhamos rumo ao impasse? Com Argelina Figueiredo - #98

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O presidente Jair Bolsonaro transformou o 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, num 7 de setembro fascista. Convocou seus apoiadores para se mobilizarem nessa data contra o Supremo Tribunal Federal, questionando sua atuação como tribunal de última instância, corte constitucional e instrutora de investigações que lhe atingem. Uma grande e custosa máquina política financiou a ida de caravanas de bolsonaristas de diversos pontos do Brasil para que se reunissem sobretudo em Brasília e São Paulo, onde Bolsonaro discursou. Nesses discursos, ameaçou o STF de alguma ação drástica, caso nada fosse feito para enquadrar o ministro Alexandre de Moraes, obrigando-o a atuar de forma aceitável para ele, Bolsonaro. Em São Paulo avisou que não cumpriria decisões judiciais de Alexandre de Moraes, que deveria se enquadrar ou pedir demissão. Seus apoiadores foram ao delírio com seus discursos. A reação das lideranças institucionais não tardaram. Num duro discurso, o presidente do STF, Luiz Fux, a

Choque de Poderes, com Oscar Vilhena Vieira - #93

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O conflito entre os Poderes de Estado, em particular entre o Executivo e o Judiciário, atingiu seu ápice desde o início do mandato de Jair Bolsonaro. Após seguidos ataques do presidente ao processo de votação, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao seu colega de Suprema Corte, Alexandre de Moraes, além seguidas mentiras e ameaças à realização das eleições, os tribunais reagiram. O TSE abriu um inquérito no âmbito eleitoral contra o presidente e encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, para que o presidente seja investigado no inquérito das Fake News. O inquérito foi aceito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, colocando o presidente na condição de investigado. O presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão do Tribunal lendo uma duríssima nota contra Jair Bolsonaro e cancelando a reunião antes marcada para o diálogo entre os chefes dos Três Poderes. O que se pode esperar desse jogo? A democracia está mesmo sob a

Bolsonaro: retrocesso e degradação, com Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Fábio Kerche - #86

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  O que o governo de Jair Bolsonaro representa para o Brasil? Retrocesso democrático e degradação política, apontam os muitos autores dos 35 capítulos que compõem o livro organizado por Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Fábio Kerche. Os trabalhos analisam a natureza do Bolsonarismo, as relações do presidente com os três poderes e os governos subnacionais, o funcionamento das instituições do sistema de justiça, as políticas públicas, a cultura política, os valores, a representação politica e a participação, além da imprensa e da opinião pública em tempos bolsonarescos. Neste episódio do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, os três organizadores discutem os diversos aspectos tratados na obra, com especial ênfase a alguns dentre eles, como os ataques de Bolsonaro à democracia e suas instituições, o solapamento da administração pública e a destruição de políticas longamente construídas. #democracia #bolsonarismo #autoritarismo #populismo #políticabrasileira #conjunturapolítica Assista no YouTu

Lava Jato – suspeição e incompetência, com Fabiana Alves Rodrigues - #77

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Este #ForadaPolíticaNãoháSalvação discute o que levou a Lava Jato, no que concerne ao ex-presidente Lula, ser anulada no Supremo Tribunal Federal. Que características da operação e do julgamento do ex-presidente levaram a esse desfecho no STF? Para discutir esse tema, a convidada é Fabiana Alves Rodrigues, autora do livro "Lava Jato - aprendizado institucional e ação estratégica na Justiça". Ela é cientista política e juíza federal. #LavaJato #STF #Lula Assista no YouTube Ouça no podcast

Estado de Intimidação, com Conrado Hübner Mendes – #74

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  Descrição do episódio Este #ForadaPolíticaNãoháSalvação celebra um ano de vida do canal e do podcast. Neste episódio a discussão é sobre o Estado de Intimidação que o bolsonarismo tenta implantar no país, utilizando a estrutura institucional do governo (Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia Geral da União) para intimidar críticos do governo. O convidado para esta conversa é Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, pesquisador do LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo) - https://laut.org.br. #Democracia #Autoritarismo #LiberdadedeExpressão #LeideSegurançaNacional #Bolsonarismo Escute no Spotify Assista no YouTube